Ficou sem luz? Entenda quando a suspensão do fornecimento de energia é considerada abusiva.

Imagine ter o fornecimento de energia interrompido de forma repentina, sem qualquer aviso antecipado. Parece abusivo, certo? Na maioria dos casos, de fato é. No entanto, há circunstâncias em que a concessionária está autorizada a suspender o fornecimento, desde que respeite normas específicas previstas em lei.

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Quando o fornecimento de energia pode ser suspenso sem aviso prévio ao consumidor?

Em situações emergenciais, como quedas de árvore, acidentes ou danos severos à rede elétrica. Nesses casos, a concessionária deve notificar o consumidor posteriormente, por escrito, e com confirmação de recebimento.

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Quando é obrigatória a notificação prévia ao consumidor?

• Diante de falhas técnicas ou riscos à segurança das instalações do imóvel ou da rede elétrica. Nesse cenário, a notificação deve ser feita com antecedência mínima de 3 dias úteis;

• Quando houver necessidade de adequações exigidas pela distribuidora, dentro do prazo por ela estipulado;

• Em casos de inadimplência. Atenção: A interrupção só pode ocorrer após o envio de aviso com, no mínimo, 15 dias úteis de antecedência.

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Qual o prazo para restabelecimento da energia?

• Até 4 horas, em áreas urbanas, em situações emergenciais;

• Até 8 horas, em zonas rurais, também nos casos urgentes;

• Até 4 horas, quando o corte do fornecimento for indevido.

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